A cerveja vai pagar mais imposto em Portugal

O novo Orçamento de Estado para 2018 vem agravar a carga fiscal sobre a cerveja, mas não altera a do vinho, facto que é realçado pelos produtores de cerveja.

A APCV – Associação Portuguesa de Produtores de Cerveja reagiu nesta quinta-feira às notícias sobre o agravamento de 1,5% no imposto do álcool inscrito numa proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), manifestando-se “chocada” com a possibilidade, como pode ler-se numa nota assinada por Francisco Girio, secretário-geral da APCV:

O setor cervejeiro nacional manifesta-se chocado com as notícias divulgadas de um aumento do imposto do álcool que incide de igual modo sobre a cerveja e sobre as espirituosas, deixando o imposto sobre o vinho inalterado

É com um sentimento de enorme frustração que a APCV constata a insensibilidade do Governo perante um setor que contribui com mais de mil milhões de euros para o VAB [valor acrescentado bruto] nacional, que exporta mais de 250 milhões de euros e que gera mais de 60.000 empregos diretos e indiretos, equiparando-o ao setor das bebidas espirituosas que, genericamente, é um setor que não possui uma cadeia de valor significativa no país, nem contribui para o emprego nacional”, destacou Francisco Girio. E rematou: “Este aumento é especialmente grave para o setor cervejeiro pois afeta todos produtores, incluindo os artesanais e microcervejeiros, que procuram consolidar o seu negócio e são profundamente penalizados com este aumento.

A Lusa noticiou na quarta-feira, com base numa proposta preliminar do OE2018 de 10 de Outubro, que as cervejas vão pagar um imposto que começa nos €8,34/hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e até €29,30/hectolitro no caso de volumes mais elevados.  Isso representa uma subida de cerca de 1,5% em 2018, quando este ano o aumento foi de 3%.

Também aumenta a taxa de imposto aplicável aos produtos intermédios, ou seja, os vinhos licorosos, subindo de €75,05/hectolitro para €76,1/hectolitro, o que representa uma subida de 1,4%. Por sua vez, bebidas como os espumantes vão pagar um imposto de €10,44/hectolitro, um aumento de 1,4% em relação aos €10,30/hectolitro durante 2017.

De acordo com a versão conhecida do OE2018, a que a Lusa teve acesso, não estão previstas alterações no imposto sobre o teor alcoólico do vinho, como vem sendo habitual.

 

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O vinho é tradicionalmente protegido em Portugal, o que de certa forma é compreensível porque é geralmente um produto com qualidade, com história e que contribui para a economia e para a imagem de Portugal no mundo. No entanto, os tempos mudaram, e com o crescimento do sector cervejeiro artesanal em Portugal - com o aparecimento de inúmeras micro-cervejarias, que se lançam no mercado sem saber ainda muito bem se/como vão sobreviver - esta subida na carga fiscal das cervejas é um claro desincentivo ao crescimento do sector, especialmente na sua componente artesanal. Mas aguardemos até ao OE2018 final.