Comissão Europeia acusa AB InBev de abusar do seu domínio no mercado belga

A Anheuser-Busch InBev tem sido acusada frequentemente de práticas ilegais que visam fortalecer cada vez mais o seu domínio sobre o mercado de cervejas. Desta vez é a Comissão Europeia que faz uma acusação.

Em Junho do ano passado a Comissão Europeia abriu uma investigação para determinar se a Anheuser-Busch InBev (AB InBev) estava a abusar da sua posição dominante no mercado belga através da colocação de entraves à importação da sua cerveja de países vizinhos, o que violaria as Leis da Competição da União Europeia (UE). A comissão informou que pretendia determinar se a AB InBev estava a seguir uma estratégia deliberada para restringir o chamado “comércio paralelo” da sua cerveja de países mais baratos, como a Holanda e França, para a Bélgica, que tem um mercado mais caro.

Passado quase um ano e meio, a comissão parece bastante confiante numa acusação. Margrethe Vestager, Comissária que tem a cargo a pasta da Competição, disse:

Os consumidores belgas podem ter estado a pagar mais pelas suas cervejas preferidas. As nossas conclusões preliminares são que a AB InBev pode ter impedido deliberadamente que importações mais baratas de cerveja da França e Holanda chegassem a consumidores na Bélgica. Este tipo de práticas infringiriam as leis da competição na UE, porque negam aos consumidores os benefícios do Mercado Único - escolha e preços mais baixos. A AB InBev tem agora a oportunidade de responder às nossas preocupações.

As conclusões da comissão:

• A AB InBev alterou a embalagem das latas de cerveja Jupiler e Leffe na Holanda e França para torná-las mais difíceis de vender na Bélgica: por exemplo, removeu o texto em francês das latas na Holanda e o texto holandês das suas latas em França, para impedir a sua venda nas regiões de língua francesa e holandesa (respectivamente) da Bélgica.
• A AB InBev limitou o acesso dos distribuidores não-belgas a descontos e produtos-chave para prevenir que trouxessem cerveja mais barata para a Bélgica: por exemplo, não vendeu e/ou limitou a quantidade de certos produtos vendidos aos distribuidores holandeses e restringiu a disponibilidade de terminadas promoções quando havia uma hipótese dos distribuidores holandeses importarem os seus produtos para a Bélgica.

Esta “Comunicação de Objecções” é um passo formal para a comissão. A comissão informa as partes envolvidas das suas objecções e estas têm de responder. Não há um prazo legal definido para que a comissão complete o processo de investigação a uma conduta que viole as Leis da Competição, por isso o processo poderá demorar algum tempo até terminar.